Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Apesar de discurso de ajuste fiscal, governo já sinaliza subsídios setoriais
A estratégia, que contribuiu para a expansão dos gastos da União até o fim de 2014 e o agravamento da crise fiscal, era fortemente combatida por Levy.
2016/01/12 -
Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados
No recurso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador tentou convencer os julgadores de que tinha direito à restituição de descontos dos vales-transportes não utilizados.
2016/01/12 -
Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaração anual
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que acolheu parcialmente embargos à execução opostos pela União, com a fixação do valor da execução em conformidade com cálcu
2016/01/11 -
DCTF - Baixadas novas disposições quanto ao preenchimento das declarações
A Receita Federal aprovou a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
2016/01/11 -
Tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 72%
Nos últimos 20 anos, apenas cinco correções das faixas de cobrança ficaram acima da inflação
2016/01/11 -
ICMS: Contribuinte optante pelo Simples Nacional deve entregar a DeSTDA a partir de 1º.01.2016
Por meio da Resolução Sefaz nº 959/2016 - DOE RJ de 08.01.2016, foi alterada a Resolução Sefaz nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS, para dispor sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Al
2016/01/11 -
A missão da Receita Federal
A Justiça não pode se ater a formalismos na apuração dos malfeitos. Os sinais exteriores de riqueza valem como prova do enriquecimento ilícito
2016/01/11 -
Lucro social em tempos de crise
O capitalismo tem sido o sistema mais eficaz na promoção de oportunidades e garantia de um padrão digno de sobrevivência para grandes contingentes populacionais.
2016/01/11 -
Recolhimento da contribuição previdenciária trimestral vence dia 15-1-2016
Dia 15-1-2016 vence o prazo para recolhimento, sem os acréscimos legais, da contribuição previdenciária relativa ao terceiro trimestre de outubro a dezembro de 2015.
2016/01/11 -
Divulgadas Taxas para Fechamento de Balanço – Dezembro/2015
Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de dezembro de 2015, na apur
2016/01/11